PF e CGU deflagram operação para investigar fraudes em contratos Públicos de R$ 17 milhões

Operação Legado cumpre 44 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal; investigação concentra-se principalmente em contratos da área da saúde

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios. A apuração concentra-se principalmente em contratos relacionados à área da saúde nos estados da Bahia, Piauí e Espírito Santo.

Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios. A operação ocorre na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais e determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.

Investigação aponta possíveis irregularidades em contratos

Segundo a PF e a CGU, as investigações identificaram indícios de uma possível atuação coordenada entre empresas para interferir nos processos de contratação pública.

Entre as suspeitas estão simulação de concorrência, direcionamento de contratos, cobrança de preços acima dos valores de mercado e faturamento de produtos que não teriam sido efetivamente entregues.

As autoridades também apontam indícios de fornecimento de equipamentos usados que teriam sido apresentados como novos. A análise de movimentações financeiras identificou ainda operações consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

Contratos movimentaram cerca de r$ 17 milhões

De acordo com os órgãos de investigação, a apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados por 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Entre os investigados estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais. A investigação busca esclarecer a participação de cada envolvido e verificar se houve efetivamente prejuízo aos cofres públicos.

Possíveis crimes investigados

A PF informou que, caso as suspeitas sejam confirmadas, os fatos poderão caracterizar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

As buscas realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo reunir documentos, equipamentos e outros elementos que possam ajudar a esclarecer como funcionavam as contratações investigadas.

As investigações continuam, e os envolvidos ainda são tratados como investigados, sem que as suspeitas representem, neste momento, condenação ou comprovação definitiva dos crimes.

Fonte: agênbrasil